Os Termos de Serviço (“Termos”) que você está lendo são um acordo legalmente vinculante que rege a relação entre a Wooga GmbH, Saarbrücker Str. 38, 10405 Berlim, Alemanha, (“Wooga” ou “nós”) e você (“Usuário” ou “você”) no que diz respeito ao uso dos produtos e jogos sociais da Wooga em dispositivos móveis ou quaisquer outras plataformas e/ou dispositivos aplicáveis ( o “Serviço”).
Revise os Termos com atenção. PARA OS RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS, ELES INCLUEM UMA CLÁUSULA DE RENÚNCIA AO DIREITO DE ENTRAR COM QUALQUER AÇÃO DE CLASSE, GRUPO OU REPRESENTANTE, EXIGINDO QUE VOCÊ BUSQUE CERTAS DISPUTAS POR MEIO DA ARBITRAGEM INDIVIDUAL, A MENOS QUE OPTE PELA DERROGAÇÃO NO PRAZO ESPECIFICADO. OS RESIDENTES DO ESTADO DE WASHINGTON NÃO ESTÃO NO ESCOPO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. VEJA A SEÇÃO 17 PARA MAIS INFORMAÇÕES.
O SERVIÇO É ESTRITAMENTE PARA FINS DE ENTRETENIMENTO. O SERVIÇO NÃO OFERECE A OPORTUNIDADE DE GANHAR DINHEIRO REAL OU PRÊMIOS DO MUNDO REAL. NENHUM DINHEIRO REAL OU QUALQUER COISA DE VALOR PODEM SER OBTIDOS NOS JOGOS OFERECIDOS PELO SERVIÇO, E NENHUM DINHEIRO REAL É NECESSÁRIO PARA JOGAR.
1.1. A Wooga pode revisar ou modificar estes Termos, incluindo quaisquer outras regras relacionadas a serviços específicos que possamos publicar e que se aplicam ao seu uso desses serviços específicos, e declarar que elas fazem parte destes Termos (“Termos Adicionais”) (os Termos e Termos Adicionais coletivamente serão referidos neste documento como “Termos da Wooga”). Se alterarmos estes Termos, vamos notificá-lo sobre a publicação dos Termos da Wooga alterados no Serviço via pop-up ou notificação semelhante. Você estará sujeito a tais revisões ou modificações se aceitá-las no Serviço. Se você não concorda com os Termos da Wooga, sua única solução é descontinuar o uso do Serviço.
1.2. Se você usa nosso Serviço, deve seguir todos os Termos da Wooga que possam se aplicar a você, porque eles efetivamente se tornaram parte do contrato com você. Se você acessar o Serviço de uma rede social ou baixar o Serviço de outra plataforma ou loja de aplicativos, tais como, mas não limitados ao Facebook, Amazon, Windows Phone, Samsung, Yahoo, Apple ou Google, você também deverá cumprir com seus termos de serviço/uso, bem como os Termos da Wooga.
1.3. Você entende que o Serviço está em evolução. Você pode ser requerido a aceitar atualizações do Serviço e dos jogos da Wooga que instalou em seu dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo. Em casos de urgência, como no que diz respeito às atualizações de segurança necessárias, a Wooga pode realizar essas atualizações remotamente e sem notificá-lo com antecedência. Você pode precisar atualizar o software de terceiros de tempos em tempos para receber o Serviço e jogar os jogos da Wooga.
1.4. Podemos, temporária ou permanentemente, alterar os Serviços contratualmente acordados se e conforme seja necessário por um bom motivo não previsto no momento da conclusão do contrato, e essa mudança não alterará a relação entre desempenho e contradesempenho para a sua desvantagem, de modo que a mudança será razoável para você. Existe uma boa razão se novos desenvolvimentos técnicos exigirem uma mudança no desempenho, uma vez que não poderemos mais prestar os serviços na forma contratualmente acordada, ou se novos ou alterados requisitos estatutários ou outros requisitos soberanos exigirem uma mudança no desempenho. Vamos notificá-lo pelos meios apropriados sobre quaisquer alterações no Serviço em tempo hábil antes que elas entrem em vigor. No caso de alterações que não sejam exclusivamente a seu favor, você tem o direito de rescindir o contrato sem observar um período de notificação no momento em que as alterações entrarem em vigor. As alterações no Serviço serão consideradas aprovadas se você não se opuser a elas até que entrem em vigor. Na notificação de alteração, destacamos em particular o início do referido período, o significado e as consequências da sua não objeção.
2.1. Ao (i) tocar o botão “Instalar” na página do produto da respectiva loja de aplicativos (o botão pode ser diferente dependendo da loja de aplicativos) e, se necessário, inserir sua senha na respectiva loja de aplicativos, ou (ii) selecionar a opção “Jogar” na página do produto da respectiva rede social, como o Facebook (a opção pode ser diferente dependendo da rede social) e, se necessário, inserir a senha da sua conta na respectiva rede social, você submete-se a uma oferta vinculativa para firmar um contrato de uso dos Serviços, que inclui a concessão de direitos de uso de acordo com estes Termos. Esta oferta é aceita quando o download do Jogo para o seu dispositivo é iniciado (caso (i)), ou quando você começa a jogar o Jogo na rede social (caso (ii)); mais detalhes podem ser regidos pelos termos e condições da respectiva loja de aplicativos ou rede social. Uma conta será criada para que os Usuários acessem ou joguem nossos jogos (uma “Conta”), e pode ser usada sem registro separado.
2.2. As regras a seguir regem a segurança de suas “Informações de Conta e Acesso.” Para os fins destes Termos, as referências a Informações de Conta e Acesso incluirão quaisquer informações de conta, incluindo nomes de Usuário, senhas ou perguntas de segurança, criadas ou não com a finalidade de usar o Serviço, que são usadas para acessar o Serviço (por exemplo, informações de conta para uma conta de serviço de rede social a partir da qual o Serviço é acessado):
2.2.1. Você não deve compartilhar suas Informações de Conta ou Acesso, nem permitir que outra pessoa acesse sua Conta ou faça qualquer outra coisa que possa colocar em risco a segurança de sua Conta. A Wooga nunca pedirá que você revele sua senha e não entrará em contato com você pedindo respostas para perguntas de segurança de senha;
2.2.2. Caso você tenha conhecimento ou suspeite de qualquer violação de segurança, incluindo, sem limitação, qualquer perda, roubo ou divulgação não autorizada de suas Informações de Acesso ou de acesso não autorizado à sua Conta, você deve notificar imediatamente a Wooga e modificar suas Informações de Acesso se apropriado;
2.2.3. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das Informações de Acesso, e será responsável por todos os usos culposos de suas Informações de Acesso, incluindo compras autorizadas ou não por você;
2.2.4. Você é responsável por qualquer coisa que aconteça por meio de sua Conta, se tais ações forem causadas por você de forma culposa.
2.2.5. Você se compromete a monitorar sua Conta para restringir o uso por aqueles que não atendem às nossas Diretrizes de Idade (Seção 4.1), e você negará o acesso a pessoas conforme estabelecido em nossas Diretrizes de Idade. Você assume total responsabilidade pelo uso não autorizado do Serviço por menores, que você tenha causado culposamente, e você reconhece que é responsável pelo uso de seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento (por exemplo, PayPal) por menores, que você tenha causado culpadamente.
2.2.6. Você não deve ter mais de uma conta por plataforma ou rede social, em momento algum, e não deve criar uma Conta usando uma identidade ou informação falsa, ou em nome de alguém que não seja você.
2.3. Você não deve usar o Serviço se tiver sido previamente removido pela Wooga ou proibido de jogar qualquer jogo da Wooga.
2.4. Você deve dispor do equipamento (computador, dispositivo móvel, tablet, etc.) necessário para se conectar ao Serviço. Você é responsável por pagar quaisquer taxas, incluindo taxas de conexão à Internet ou de celular, ou pelo uso de dados ou celular para fazer o download e usar o Serviço.
2.5. A Wooga reserva-se o direito de se recusar a fornecer acesso ao Serviço ou outros serviços a qualquer indivíduo.
2.6. Você pode precisar atualizar o software de terceiros de tempos em tempos para ter acesso ao Serviço e/ou atualizações e jogar os jogos da Wooga.
2.7. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento.
Sujeita ao seu acordo e conformidade contínua com os Termos da Wooga, a Wooga concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, revogável e de escopo limitado para acessar e usar o Serviço usando um dispositivo móvel suportado pela Wooga. O uso do Serviço deve ser exclusivo para seus próprios fins de entretenimento privado, não comercial e para nenhum outro propósito. Os Termos da Wooga não concedem a você ou a qualquer outra parte qualquer direito, título ou vantagem no Serviço ou conteúdo do Serviço. Você reconhece que sua licença para usar o Serviço é limitada pelos Termos da Wooga e, se você violar ou se, em qualquer ponto, não concordar com qualquer um dos Termos da Wooga, sua licença para usar o Serviço será imediatamente rescindida e você deverá abster-se imediatamente de usar o Serviço.
4.1. Você não pode usar os Serviços se tiver menos de 16 anos de idade, caso em que não deve acessar, usar ou baixar os jogos e/ou enviar qualquer informação pessoal por meio do Serviço ou para a Wooga. No entanto, se você tiver entre 16 e 18 anos de idade, seus pais e/ou guardião(ões) legal(is) devem revisar e concordar com estes Termos e permitir que você acesse e/ou use nossos Serviços. A nosso exclusivo critério, podemos exigir prova de que você atende a este requisito de idade (“Diretrizes de Idade”) em relação ao uso dos Serviços. O não cumprimento desta condição resultará no encerramento do seu acesso aos Serviços.
4.2. A Wooga pode recusar, limitar ou suspender seu acesso ao Serviço por um bom motivo, incluindo, mas não se limitando à violação séria ou repetida dos Termos e o uso ilegal ou seriamente impróprio dos Serviços, Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo), jogos da Wooga ou propriedade intelectual da Wooga conforme determinado pela Wooga, tal como tentar interromper ou interferir com o Serviço, incluindo minar ou manipular a operação de qualquer jogo da Wooga. Você pode perder suas informações e arquivos associados à sua Conta. Isso se aplica apenas em relação a violações materiais e/ou violações repetidas.
4.3. Caso a Wooga encerre seu acesso aos Serviços, você não poderá participar de nenhum dos Serviços novamente sem a permissão expressa da Wooga. Você não pode permitir que indivíduos cujo acesso tenha sido rescindido por nós usem sua Conta. Se você acredita que alguma ação foi tomada contra sua Conta por engano, entre em contato conosco em: support@wooga.net ou envie um tíquete pelo canal de suporte aplicável do jogo.
4.4. PODEMOS EXCLUIR OU ENCERRAR CONTAS QUE ESTÃO INATIVAS (OU SEJA, NÃO CONECTADAS) HÁ 180 DIAS OU MAIS. SE DESEJAR O CANCELAMENTO OU EXCLUSÃO DE SUA CONTA, VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO EM: SUPPORT@WOOGA.NET OU ENVIAR UM TÍQUETE PELO CANAL DE SUPORTE APLICÁVEL DO JOGO.
5.1. Você pode publicar conteúdo por meio ou em conexão com o Serviço usando a tecnologia e as ferramentas fornecidas pela Wooga, as lojas de aplicativos ou redes sociais em que você está jogando. Ao publicar tal conteúdo, você declara que é dono de tal conteúdo, que tem todos os direitos para publicar tal conteúdo e que a publicação do conteúdo está em conformidade com as leis de direitos autorais e marcas registradas. Você não pode distribuir, vender, transferir ou licenciar este conteúdo e/ou aplicativo sob qualquer circunstância, qualquer país, qualquer rede social ou qualquer outro meio sem a permissão explícita por escrito da Wooga. Você concede à Wooga o direito de agir como uma agente em seu nome como operadora do Serviço.
5.2. Quaisquer comunicações, mensagens, postagens, comentários, chats, imagens, sons e todo o material, dados, textos, gráficos, fotografias, vídeos ou qualquer outro conteúdo, e sua seleção e organização, carregados ou transmitidos por meio de ou em conexão com um jogo da Wooga, ou qualquer outro canal de comunicação (conforme definido abaixo) do Serviço, as lojas de aplicativos ou redes sociais por qualquer Usuário, incluindo, mas não se limitando a seu nome de usuário, imagem do perfil, voz e registros do jogo (“Conteúdo do Usuário”) estão sujeitos, no todo ou em parte, ao uso comercial, não comercial e/ou promocional da Wooga conforme detalhado abaixo. O Conteúdo do Usuário, em particular, pode ser usado para promover os jogos da Wooga em redes sociais e outros canais de publicidade.
5.3. Qualquer texto, gráfico, fotografia, arquivo ou outro Conteúdo do Usuário carregado por você será de sua exclusiva responsabilidade, e você concorda que pode ser responsabilizado por qualquer Conteúdo do Usuário que carregar, postar ou de outra forma transmitir através do Serviço. A Wooga não assume qualquer responsabilidade por nenhum dos conteúdos acima mencionado, tampouco pelo monitoramento do Serviço quanto a conduta ou conteúdo impróprio ou ilegal. Nós nos reservamos o direito de limitar a capacidade de armazenamento do Conteúdo do Usuário que você publica no, por meio ou em conexão com o Serviço.
5.4. Você, por meio deste, concede à Wooga uma licença mundial não exclusiva para seu Conteúdo de Usuário em conexão com nosso fornecimento do Serviço, incluindo o direito de sublicenciar, copiar, imprimir, hospedar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, melhorar, traduzir, reformatar, arquivar, armazenar, armazenar em cache ou de outra forma explorar, fabricar, introduzir em circulação, publicar, distribuir, divulgar, sublicenciar, transferir, alugar, arrendar, transmitir, exibir publicamente e executar publicamente o Conteúdo do Usuário, ou fornecer acesso ao Conteúdo do Usuário eletronicamente, transmitir ou comunicar o Conteúdo do Usuário ao público por telecomunicação, ou exibir, executar e inserir o Conteúdo do Usuário na memória do computador, bem como criar trabalhos modificados e derivados do mesmo, preservando o caráter intelectual do trabalho. A licença que você nos concede para usar o Conteúdo do Usuário (exceto qualquer conteúdo que você enviar em resposta às promoções e competições da Wooga ou qualquer outro conteúdo especificamente solicitado pela Wooga) termina quando você exclui seu Conteúdo do Usuário, a menos que seu Conteúdo do Usuário tenha sido compartilhado com outros e não excluído por eles. No entanto, você entende e aceita que o conteúdo removido pode persistir em cópias de segurança por um período razoável.
5.5. Ao transmitir ou enviar qualquer Conteúdo do Usuário durante o uso do Serviço, você só transmitirá ou enviará Conteúdo do Usuário que seja (a) correto e não confidencial; (b) não viole quaisquer leis aplicáveis, restrições contratuais ou direitos de terceiros, e para o qual você tenha permissão de terceiros cujas informações pessoais ou propriedade intelectual estejam incluídas no Conteúdo do Usuário; (c) livre de vírus, adware, spyware, worms ou qualquer outro código malicioso. O Conteúdo do Usuário não deve incluir nenhum indício que identifique qualquer outra pessoa, incluindo, sem limitação, celebridades e/ou outras figuras públicas ou privadas, vivas ou mortas, ou que sejam invasores da privacidade do Usuário. Além disso, o Conteúdo do Usuário não deve incluir:
5.5.1. Comentários ou outros materiais de cunho sexual, explícitos ou sugestivos ou que explorem pessoas de maneira sexual ou violenta;
5.5.2. Comentários ou outros materiais que sejam violentos ou depreciativos sobre qualquer etnia, raça, gênero ou religião;
5.5.3. Comentários ou outros materiais que assediem ou defendam o assédio de outra pessoa;
5.5.4. Comentários ou outros materiais que promovam o uso ilegal de álcool, drogas, tabaco, armas de fogo/armas;
5.5.5. Comentários ou outros materiais falsos ou enganosos ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa; ou
5.5.6. Comentários ou outros materiais que infrinjam a marca registrada, segredo comercial ou direitos autorais de qualquer parte.
5.6 A Wooga reserva-se o direito de remover, bloquear, editar, mover, desabilitar ou excluir permanentemente o Conteúdo do Usuário do Serviço. Se você estiver ciente de qualquer Conteúdo do Usuário postado em conexão com os Serviços que viola os Termos da Wooga, entre em contato conosco em: support@wooga.net ou envie um tíquete pelo canal de suporte aplicável do jogo. Forneça o máximo de detalhes possível, incluindo uma cópia do material subjacente, o local onde podemos encontrá-lo e o motivo pelo qual esse Conteúdo do Usuário deve ser removido. Observe que registrar uma reclamação não garante sua remoção. Apenas removeremos o Conteúdo do Usuário se a medida for necessária, a nosso exclusivo critério ou por razões legais. Na medida em que qualquer aviso for baseado em uma suposta violação de direitos autorais, siga as instruções estabelecidas na Seção intitulada “Avisos de Direitos Autorais”. Embora possamos tentar monitorar o Conteúdo do Usuário, em nenhum caso assumimos qualquer obrigação particular de fazê-lo ou responsabilidade por deixar de monitorar o aplicativo ou remover Conteúdo do Usuário específico.
6.1. O Serviço pode fornecer canais de comunicação, tais como, mas não limitados a páginas dos fãs, fóruns, blogs, comunidades ou áreas de bate-papo (“Canais de Comunicação”) projetados para permitir que você se comunique com outros Usuários do Serviço e publique Conteúdo do Usuário, incluindo seu feedback, perguntas, sugestões, ideias, submissões, observações e comentários sobre tópicos designados. A Wooga não pode garantir que outros membros não usarão as ideias e informações que você compartilha. Portanto, se você tiver uma ideia ou informação que gostaria de manter em sigilo e/ou não deseja que outros usem, não poste-a no Serviço. A Wooga não terá nenhuma responsabilidade em avaliar ou usar quaisquer ideias ou informações que você decida enviar, e tais dados serão tratados como não confidenciais e não proprietários. A Wooga não tem obrigação de monitorar esses canais de comunicação, mas pode fazê-lo e reserva-se o direito de revisar os materiais postados nos canais de comunicação. A Wooga também pode encerrar ou suspender seu acesso a quaisquer Canais de Comunicação por uma boa causa, se você violar substancialmente estes Termos. Você reconhece que os chats, postagens ou materiais postados pelos Usuários nos Canais de Comunicação não são endossados nem controlados pela Wooga, e essas comunicações não devem ser consideradas revisadas ou aprovadas pela Wooga.
6.2. Você concorda que a Wooga pode usar, explorar e divulgar os comentários, feedbacks, sugestões, conceitos, ideias, saberes ou técnicas contidos em quaisquer comunicações fornecidas por você que sejam necessárias para a provisão dos Serviços. Todas as suas comunicações nos Canais de Comunicação são públicas, e você não tem expectativa de privacidade em relação ao uso dos Canais de Comunicação. Se você tomar conhecimento do uso indevido do Serviço por qualquer pessoa, entre em contato conosco em: support@wooga.net ou envie um tíquete pelo canal de suporte aplicável do jogo. Suas informações e o conteúdo de todas as suas comunicações online (incluindo, sem limitação, texto de bate-papo, comunicações de voz, endereços IP e suas informações pessoais) podem ser divulgados: (i) quando formos obrigados a divulgar as informações em resposta a um processo legal (por exemplo, uma ordem judicial); (ii) quando acreditamos racionalmente que o Serviço está sendo usado para cometer um crime, o que inclui reportar tal atividade criminosa ou trocar informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraude e redução de risco de crédito; (iii) quando acreditamos de boa fé que há uma emergência que representa uma ameaça à sua saúde e/ou segurança, à de outra pessoa ou do público em geral; e (iv) a fim de proteger os direitos ou propriedade da Wooga, inclusive para fazer cumprir nossos Termos.
6.3. Você é o único responsável por suas interações com outros Usuários do Serviço e quaisquer outras partes com quem você interage por meio do Serviço e/ou jogos da Wooga. A Wooga reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de se envolver sob qualquer circunstância nessas disputas. Se você tiver uma disputa com um ou mais Usuários em relação aos Serviços, você nos indenizará (e aos nossos executivos, diretores, agentes, subsidiárias, empreendimentos conjuntos e funcionários) por reclamações, demandas e danos (reais e consequentes) de todo tipo e natureza, conhecida e desconhecida, decorrente ou de alguma forma relacionada a tais disputas, que você tenha causado de maneira culposa.
7.1. Nunca há qualquer exigência de compra de qualquer tipo para usar o Serviço. O Serviço pode incluir uma oportunidade de ganhar ou comprar moeda virtual no jogo, incluindo, mas não se limitando a moedas virtuais, diamantes, pontos, créditos e/ou bônus, todos para uso no Serviço (“Moedas”) ou itens ou coleções virtuais no jogo (junto com as Moedas, “Itens Virtuais”). Um certo número de Itens Virtuais será disponibilizado para você coletar quando você acessar o Serviço pela primeira vez, e posteriormente por meio de determinados recursos dentro do Serviço. Se você esgotar seu estoque de Moedas ou outros Itens Virtuais, poderá optar por comprar Itens Virtuais adicionais e continuar a jogar por meio do Serviço ou pode esperar até que Moedas ou outros Itens Virtuais grátis sejam disponibilizados para você. Moedas e outros Itens Virtuais são licenciados a você por nós para seu uso por meio do Serviço, estando sujeitos às limitações e outros termos definidos em mais detalhes abaixo.
7.2. Se desejar comprar Moedas ou outros Itens Virtuais, você deverá pagar uma taxa usando dinheiro do “mundo real” para obter os Itens Virtuais.
7.3. Exceto quando você exerce o seu direito de rescisão ou em caso de rescisão ordinária do contrato pela Wooga, os Itens Virtuais não podem ser resgatados ou sacados por dinheiro do “mundo real”, bens ou qualquer outro item de valor monetário da Wooga ou qualquer outra parte.
7.4. Sua compra de Itens Virtuais não é transferível ou trocável, exceto a critério exclusivo da Wooga.
7.5. Você entende que não tem direito ou título sobre os Itens Virtuais que aparecem ou se originam em qualquer jogo da Wooga, quer sejam “premiados” em um jogo ou “comprados” da Wooga, ou quaisquer outros atributos associados a uma Conta ou armazenados no Serviço.
7.6. Você não pode transferir, comprar, vender, adquirir ou trocar Itens Virtuais fora do Serviço, ou tentar vender, dar ou negociar no “mundo real” qualquer coisa que apareça ou se origine no Serviço, a menos que expressamente autorizado por escrito pela Wooga. Não reconheceremos essas transferências como legítimas. Consequentemente, você não pode sublicenciar, negociar, vender ou tentar vender Itens Virtuais do jogo por dinheiro “real”, ou trocar Itens Virtuais por um valor de qualquer espécie fora do jogo, sem a permissão por escrito da Wooga. Fazer isso é uma violação destes Termos e pode resultar no cancelamento de seu acesso aos Serviços e/ou em uma ação legal tomada contra você. Qualquer transferência ou tentativa de transferência é proibida e nula. Exceto uma licença limitada, pessoal, revogável, intransferível e não sublicenciável para usar os Itens Virtuais com os Serviços, você não tem direito ou título a quaisquer Itens Virtuais que apareçam ou se originem dos Serviços, ou quaisquer outros atributos associados ao uso dos Serviços ou armazenados nos Serviços.
7.7. Os Itens Virtuais só podem ser mantidos por residentes legais de países onde o acesso e o uso dos Serviços são permitidos. Os Itens Virtuais só podem ser comprados ou adquiridos de nós e através dos meios que fornecemos no Serviço aplicável ou de outra forma expressamente autorizada. A Wooga não reconhece nenhuma compra ou transferência feita fora do Serviço em qualquer outra plataforma ou site de comércio eletrônico, e não será responsável por quaisquer reclamações ou danos causados aos Usuários com relação aos Itens Virtuais adquiridos ou obtidos de terceiros, e não pelos meios fornecidos no jogo. Nós nos reservamos o direito de recusar sua solicitação de compra e/ou aquisição de Itens Virtuais por qualquer motivo, ou de revisar os preços futuros dos Itens Virtuais a qualquer momento.
7.8. Os Itens Virtuais adquiridos em nossos jogos por meio de lojas de aplicativos ou plataformas como, mas não se limitando ao Facebook, Apple iOS ou Android, estarão sujeitos aos termos e condições de pagamento dessas plataformas. A Wooga não controla sua forma de pagamento nessas plataformas e não será responsável pelo processamento do pagamento por esses terceiros. Reveja os termos de serviço dessas plataformas para obter informações adicionais. Seu pedido de Itens Virtuais representará uma oferta para nós de obter uma licença limitada para o(s) serviço(s) relevante(s) ou item(ns) virtual(is) no jogo, que será(ão) aceito(s) por nós quando disponibilizarmos os Itens Virtuais em sua conta para você usar em nossos jogos. Sua licença limitada para Itens Virtuais de uso em jogos da Wooga é um serviço fornecido pela Wooga que começa quando disponibilizamos os Itens Virtuais em sua Conta para você usar em nossos jogos.
7.9. Quando você obtém uma licença limitada para usar Itens Virtuais, eles ficam em sua conta até serem descarregados por meio do uso do Serviço. Ao comprar Itens Virtuais ou outro conteúdo que venha ser disponibilizado, você concorda em pagar as taxas aplicáveis por sua compra, incluindo impostos aplicáveis, usando um cartão de cobrança válido ou outro método de pagamento que possa ser aceito de acordo com os termos de faturamento e preços em vigência no momento em que a taxa ou encargo se tornar pagável.
7.10. Se você for cobrado por itens que não comprou, se não obtiver os itens que comprou ou receber uma cobrança de valor incorreto, você pode solicitar um reembolso ou correção de acordo com a política do provedor de pagamento.
7.11. Você é responsável por todas os reversões, estornos, reclamações, taxas, multas, penalidades e outras responsabilidades incorridas por nós (incluindo custos e despesas relacionadas) que foram causadas ou decorrentes de pagamentos que você autorizou ou aceitou.
7.12. Na medida em que temos o direito de suspender temporária ou permanentemente o uso dos Serviços em relação a você, também existe o direito de recusar o desempenho em relação aos Itens Virtuais.
7.13. As Moedas no jogo são apenas uma unidade de contagem para a extensão do uso do jogo concedido no contrato de licença (por exemplo, número de ações do jogo que podem ser acionadas, tipo e número de níveis desbloqueáveis, etc.) e não estão sujeitas a taxas de câmbio com meios de pagamento reais. Em particular, não se trata de uma moeda eletrônica na acepção da Lei Alemã de Supervisão de Serviços de Pagamento (Zahlungsdiensteaufsichtsgesetz).
O cliente, que é um consumidor de acordo com a Seção 13 do Código Civil Alemão (BGB), ou seja, uma pessoa física que está concluindo uma transação para fins predominantemente não relacionados às suas próprias atividades comerciais ou autônomas (“Consumidor”), tem o direito legal de rescisão no que diz respeito à compra de Itens Virtuais.
8.1. Instruções para rescisão
Direito de rescisão
Você tem o direito de rescindir este contrato no prazo de quatorze dias sem indicar o motivo.
O prazo de rescisão é de catorze dias a contar da data da celebração do contrato.
Para exercer o direito de rescisão, você precisa nos informar (Wooga GmbH, Saarbruecker Str. 38, 10405 Berlim, Alemanha, telefone: 0049 30 5210 705 93, fax: 0049 30 8964 9064, support@wooga.net) da sua decisão de rescindir este contrato por meio de uma declaração clara (por exemplo, por carta postal, fax ou e-mail). Você pode usar este formulário de rescisão, embora isso não seja obrigatório.
Para cumprir o prazo de rescisão, é suficiente enviar sua notificação de rescisão antes que esse período expire.
Efeitos da rescisão
Se você rescindir este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo mais barato de entrega padrão oferecido por nós), imediatamente e no prazo máximo de quatorze dias a partir do dia em que recebemos a notificação de sua rescisão deste contrato. Para este reembolso, empregaremos o mesmo método de pagamento usado por você na sua transação original, a menos que outra forma seja expressamente acordada entre as partes, e você não pagará nenhuma taxa por este reembolso.
8.2. Observe que o seu direito de rescisão expira antes do término de quatorze dias, se tivermos fornecido os serviços a você imediatamente após o início deste contrato e o tivermos informado sobre o vencimento antes de fornecer os serviços, tendo recebido seu consentimento para tal.
9.1. Você representa e garante que tem pleno direito e autoridade para usar o Serviço e estar sujeito aos Termos da Wooga. Você concorda em cumprir integralmente todas as leis, regulamentos, estatutos, decretos e Termos da Wooga aplicáveis.
9.2. Você se compromete a não fraudar, ou tentar fraudar, a Wooga ou outros usuários, bem como a não agir de má-fé ao usar o Serviço. Se a Wooga determinar que você age de má-fé em violação aos Termos da Wooga, ou se a Wooga determinar que suas ações estão fora dos padrões razoáveis da comunidade, a Wooga pode proibi-lo de usar o Serviço. Isso se aplica apenas em relação a violações materiais e/ou violações repetidas.
9.3. Em prol das questões supracitadas, e como um exemplo ao invés de uma limitação, você concorda que não deve:
9.3.1. Acessar o Serviço se você não atende às Diretrizes de Idade;
9.3.2. Carregar, postar, transmitir ou de outra forma divulgar informação ou material que seja vulgar, violento, indecente, obsceno, pornográfico, sexual, dotado de nudez ou violência excessiva, ou que abranja, na opinião de um usuário razoável, um tema de caráter ofensivo ou censurável ou que contenha um link para esse tipo de conteúdo;
9.3.3. Caluniar, ridicularizar, difamar, zombar, desacreditar, perseguir, intimidar, ameaçar, assediar, prejudicar, advogar, incitar assédio ou abusar de outra pessoa, grupo e funcionários da Wooga, incluindo representantes do atendimento ao cliente da Wooga, em caráter odioso, racial, religioso, étnico ou de qualquer outro modo;
9.3.4. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) arquivos que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots, RATs, registradores de teclado, spyware, adware ou demais códigos ou programas maliciosos ou invasivos, arquivos ou dados corrompidos, ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do Serviço ou os computadores de outros Usuários do Serviço;
9.3.5. Anunciar, solicitar ou transmitir qualquer anúncio comercial ou comunicação não autorizada por meio do Serviço, incluindo correntes, lixo eletrônico, mensagens repetitivas (spim ou spam) e quaisquer materiais que promovam malware, spyware e itens para download para qualquer pessoa;
9.3.6. Violar os direitos contratuais, pessoais, de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer parte pelo uso, carregamento, transmissão, distribuição ou disponibilização de qualquer informação ou material disponibilizado por meio do Serviço de maneira que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial ou outro direito de qualquer parte (incluindo direitos de privacidade ou publicidade);
9.3.7 Criar falsas personas, múltiplas identidades, usar robôs ou outros programas de software automatizados para fraudar ou violar os Termos da Wooga e/ou os termos de serviço de quaisquer aplicativos de terceiros ou redes sociais através das quais o Serviço é acessado;
9.3.8. Tentar obter ou revelar senhas ou outras informações privadas de outros Usuários, incluindo informações de identificação pessoal (seja em texto, imagem ou vídeo), documentos de identificação, informações financeiras ou qualquer informação que possa ser usada para rastrear, contatar ou personificar outro indivíduo, incluindo, sem limitação, outros Usuários e funcionários da Wooga;
9.3.9. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir), sem a permissão expressa da Wooga, qualquer material que atue como um mecanismo de transmissão ou coleta de informações passivo ou ativo, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos (“gifs”) claros, pixels 1x1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de “spyware”, “mecanismos de coleta passivos” ou “pcms”);
9.3.10. Usar canais de suporte de forma inadequada para fazer relatos falsos para a Wooga ou usar linguagem profana e abusiva em suas comunicações com nossa equipe de suporte;
9.3.11. Usar o Serviço para projetar, auxiliar, desenvolver, distribuir, usar ou informar publicamente outros membros de programas de software “automáticos”, programas de software “macro”, programas ou aplicativos de software “cheat utility”, hacks, mods ou qualquer outro software de terceiros não autorizados projetados para permitir que o Usuário trapaceie ou obtenha uma vantagem não intencional ao usar os Serviços ou modifique ou interfira no Serviço ou qualquer experiência de jogo da Wooga, incluindo, sem limitação, a permissão de atividades não autorizadas relacionadas aos saldos dos Usuários;
9.3.12. Explorar, distribuir ou informar publicamente outros membros sobre qualquer erro, engano, bug ou mau funcionamento técnico do jogo que dê uma vantagem não intencional, incluindo, mas não se limitando aos múltiplos acessos à promoções que deveriam ser aproveitadas apenas uma vez;
9.3.13. Lidar com Itens Virtuais de forma que viole estes Termos, incluindo a transferência de Itens Virtuais para outros indivíduos, partes ou entidades, venda ou revenda de Itens Virtuais ou obtenção ou aquisição fraudulenta de Itens Virtuais ou outros produtos ou serviços;
9.3.14. Alugar, arrendar, vender, trocar, presentear, legar ou de outra forma transferir ou compartilhar sua conta com qualquer pessoa sem a permissão por escrito da Wooga;
9.3.15. Acessar ou usar uma Conta que foi alugada, arrendada, vendida, negociada, presenteada, legada ou de outra forma transferida pelo criador da Conta sem a permissão por escrito da Wooga;
9.3.16. Envolver-se em qualquer atividade fraudulenta relacionada a métodos de pagamento ou mecanismos de rastreamento de anunciantes;
9.3.17. Usar o Serviço em conexão com qualquer violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou incentivar ou promover a violação de qualquer lei ou regulamento aplicável ou qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando à difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, hacking, cracking ou distribuição de software falsificado ou cheats ou hacks no Serviço;
9.3.18. Tentar usar o Serviço em ou por meio de qualquer serviço que não seja explicitamente autorizado pela Wooga. Qualquer uso desse tipo é por sua própria conta e risco e pode sujeitá-lo a termos adicionais ou diferentes. A Wooga não se responsabiliza pelo uso do Serviço por meio de qualquer serviço que não seja autorizado por ela;
9.3.19. Coletar, colher, publicar ou comunicar quaisquer informações pessoais ou privadas do mundo real dos Usuários, incluindo informações de identificação pessoal (seja em texto, imagem ou vídeo), documentos de identificação ou informações financeiras por meio do Serviço;
9.3.20. Tentar interferir, hackear ou decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores do Serviço;
9.3.21. Interferir na capacidade de terceiros de usar o Serviço ou qualquer jogo da Wooga, o que inclui interromper, sobrecarregar ou contribuir com a interrupção ou sobrecarga de qualquer computador ou servidor usado para oferecer ou apoiar o Serviço ou qualquer ambiente de jogo da Wooga, ou tomar ações que interfiram ou aumentem materialmente o custo de fornecer o Serviço para o usufruto de todos os seus Usuários;
9.3.22. Envolver-se em qualquer ato que a Wooga considere estar em conflito com o espírito ou intenção do Serviço, incluindo, mas não se limitando a burlar ou manipular os Termos da Wooga, nossas regras de jogo, mecânica de jogo ou políticas;
9.3.23. Sem o consentimento expresso por escrito da Wooga, modificar ou fazer com que sejam modificados quaisquer arquivos, códigos ou qualquer outro componente que faça parte do Serviço;
9.3.24. Instituir, auxiliar ou envolver-se em qualquer tipo de ataque, incluindo, sem limitação, a distribuição de um vírus, ataques de negação de serviço ao Serviço ou outras tentativas de interromper o Serviço ou o uso ou aproveitamento do Serviço por qualquer outra pessoa;
9.3.25. Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, Contas registradas de outros ou de computadores, servidores ou redes conectadas ao Serviço por qualquer meio que não seja a interface do usuário fornecida pela Wooga, incluindo, mas não se limitando a contornar ou modificar, tentar contornar ou modificar, ou encorajar ou ajudar qualquer outra pessoa a contornar ou modificar qualquer segurança, tecnologia, dispositivo ou software que faça parte do Serviço;
9.3.26. Usar o Serviço ou qualquer parte dele para executar serviços dentro do jogo, como subida rápida de nível e serviços de coleta de itens, em troca de pagamento fora do Serviço;
9.3.27. Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço ou conectar-se ou usar o Serviço de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos;
9.3.28. Usar qualquer software de terceiros não autorizado que acesse, intercepte, “garimpe” ou de outra forma colete informações de ou por meio do Serviço ou que esteja em trânsito de ou para o Serviço, incluindo, sem limitação, qualquer software que leia áreas de RAM ou fluxos de tráfego de rede usado pelo Serviço para armazenar informações sobre personagens, elementos ou ambientes do jogo da Wooga. A Wooga pode, a seu exclusivo e absoluto critério, permitir o uso de certas interfaces de Usuário de terceiros;
9.3.29. Interceptar, examinar ou observar qualquer protocolo de comunicação proprietário usado por um cliente, servidor ou Serviço, seja por meio do uso de um analisador de rede, sniffer de pacote ou qualquer outro dispositivo;
9.3.30. Fazer qualquer uso automatizado do sistema, ou tomar qualquer ação que imponha ou possa impor (a nosso exclusivo critério) uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura;
9.3.31. Ignorar quaisquer protocolos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso ao Serviço ou usar qualquer software, tecnologia ou dispositivo para enviar conteúdo ou mensagens para dificultar ou rastrear o Serviço, ou colher ou manipular dados;
9.3.32. Usar, facilitar, criar ou manter qualquer conexão não autorizada com o Serviço, incluindo, sem limitação: (i) qualquer conexão com qualquer servidor não autorizado que emule ou tente emular qualquer parte do Serviço; ou (ii) qualquer conexão que use programas, ferramentas ou software não expressamente aprovados pela Wooga;
9.3.33. Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar, modificar ou de outra forma tentar derivar o código-objeto ou código-fonte para qualquer software subjacente ou outra propriedade intelectual usada para fornecer o Serviço, ou obter qualquer informação do Serviço usando qualquer método não expressamente permitido pela Wooga;
9.3.34. Copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo de qualquer site ou jogo da Wooga, bem como direitos autorais ou marcas registradas da Wooga, ou usar qualquer método para copiar ou distribuir o conteúdo do Serviço, exceto conforme especificamente permitido nestes Termos;
9.3.35. Solicitar ou tentar solicitar informações pessoais de outros Usuários do Serviço;
9.3.36. Usar letras maiúsculas e praticar o spam (postagem contínua de texto repetitivo) para interferir no uso e aproveitamento ininterrupto do Serviço e do Conteúdo do Usuário por qualquer parte ou modificar, prejudicar, interromper, alterar ou interferir no uso, nos recursos, nas funções, na operação ou na manutenção do Serviço e do Conteúdo do Usuário; ou
9.3.37. Copiar ou adaptar o software do Serviço incluindo, mas não se limitando ao Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
9.3.38. Usar qualquer máquina automática para operar o Software do Cliente Wooga ou usar qualquer outro software da Wooga que não seja o Software do Cliente Wooga.
9.3.39. Usar a API do Servidor Wooga com qualquer software que não seja o Software do Cliente Wooga.
9.4. Qualquer uso do Serviço em violação a estas Regras de Conduta e Uso é estritamente proibido e pode resultar na revogação imediata de sua licença limitada concedida nos termos deste instrumento; no entanto, isso se aplica apenas em relação a violações materiais e/ou violações repetidas.
9.5. No caso de uma primeira e menor violação das Regras de Conduta e Uso, a Wooga notificará o Usuário com um pedido de parecer. Se o usuário não remediar a violação do contrato dentro de um período razoável especificado na notificação, a Wooga terá o direito de suspender o acesso do Usuário aos Serviços.
10.1. A Wooga retém todos os direitos sobre os materiais do Serviço (incluindo, mas não se limitando a quaisquer jogos, aplicativos, software, títulos, código de computador, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, animações, histórias, diálogos, bordões, conceitos, arte, designs, gráficos, fontes, textos, informações, imagens, vídeo, som, música, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, documentação, transcrições de chat no jogo, qualquer correspondência com a Wooga, informações de perfil de personagem, avatar personalizado, gravações de jogos jogados e outros arquivos, bem como sua seleção e disposição) (coletivamente, “Materiais do Serviço”) e quaisquer patentes, marcas registradas, designs, imagem comercial, marcas, marcas de serviço e quaisquer outros direitos de propriedade Intelectual registrados ou não (“DPI”) usados em relação a ou no Serviço e de propriedade ou licenciados pela Wooga.
10.2. Você pode usar os Materiais do Serviço e DPI em conexão com seu uso dos Serviços apenas para fins pessoais, não comerciais e de entretenimento. Os Materiais do Serviço ou DPI não podem ser usados, incluindo qualquer uso derivado, por você de qualquer outra maneira, ou para qualquer finalidade, sem nossa permissão expressa por escrito e/ou o consentimento de qualquer terceiro que julgarmos necessário, exceto conforme previsto neste documento.
10.3. Você, por meio deste documento, reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade usando o Serviço ou acessando qualquer um dos Materiais do Serviço, ou direitos a quaisquer trabalhos derivados deles.
10.4. Se você violar estes Termos, ou qualquer um de nossos outros termos que se aplicam a você, podemos tomar medidas contra você, incluindo até mesmo o encerramento de seu uso do Serviço. No entanto, isso se aplica apenas em relação a violações materiais e/ou violações repetidas.
Se você é o proprietário de um direito autoral e acredita que seu trabalho foi copiado nos Serviços de uma forma que constitui violação de direitos autorais, ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados de outra forma, forneça a nós as seguintes informações:
11.1. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringida;
11.2. Uma descrição de onde o material que você alega ser infringente está localizado nos Serviços (exemplos: jogo, recurso ou nível);
11.3. Seus dados de contato;
11.4. Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei; e
11.5. Uma declaração sua de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual.
12.1. De tempos em tempos, podemos oferecer por tempo limitado Promoções, concursos, sorteios e ofertas especiais (“Promoções“). Reveja as regras oficiais associadas a tais Promoções em https://www.wooga.com/legal/pt/regras-para-promocoes-da-wooga e quaisquer outros Termos e Condições que se apliquem às Promoções. Eles serão aplicados em adição a estes Termos.
12.2. Além disso, de tempos em tempos, podemos promover recursos, programas, incluindo ofertas, excursões e presentes especiais, tanto digitais quanto táteis, que a Wooga pode oferecer para todos ou alguns jogadores elegíveis (“Ofertas”). Não somos obrigados a dar, e os Usuários não são obrigados a aceitar qualquer Oferta. As Ofertas não são transferíveis, resgatáveis ou trocáveis por outras coisas de valor, exceto a nosso exclusivo critério. Se você aceitar uma Oferta, poderá ter que assinar uma declaração de elegibilidade, liberação de responsabilidade ou outro documento para obter a Oferta. Algumas Ofertas estarão sujeitas a impostos e outros encargos, viagens ou atividades fora do mundo virtual, os quais serão divulgados antes de você aceitar a oferta. Se você aceitar uma Oferta, também assumirá todas as responsabilidades associadas à Oferta. Às vezes, podemos solicitar seus comentários sobre determinados recursos por meio de uma promoção ou de nosso programa de ideias do cliente. Qualquer feedback que você fornecer a nosso pedido por meio de uma promoção ou programa estará sujeito às regras da promoção ou programa específico. Todas as ofertas são regidas pelas regras oficiais localizadas em https://www.wooga.com/legal/pt/regras-para-promocoes-da-wooga, a menos que regras oficiais diferentes sejam fornecidas e publicadas pela Wooga para uma Oferta específica.
Você entende que o Serviço e os jogos da Wooga podem apresentar anúncios da Wooga ou de terceiros. A Wooga pode fornecer links em nossos jogos ou no Serviço para sites de terceiros ou fornecedores que podem convidá-lo a participar de uma oferta promocional em troca do recebimento de algum recurso do Serviço e/ou melhorias (como a moeda do jogo). Quaisquer encargos ou obrigações em que você incorrer em suas negociações com esses terceiros são de sua responsabilidade. A Wooga não faz nenhuma representação ou garantia em relação a qualquer conteúdo, bens e/ou serviços fornecidos por terceiros, mesmo se vinculados aos serviço ou jogos, e não será responsável por qualquer reclamação relativa a qualquer conteúdo de terceiros, bens e/ou serviços. Os sites vinculados não estão sob o controle da Wooga e podem coletar dados ou solicitar suas informações pessoais, ou podem coletar automaticamente suas informações. Quando você usa os serviços de outras empresas, o serviço da outra empresa pode (ou não) solicitar permissão para acessar suas informações e conteúdo. A Wooga não é responsável por seu conteúdo, práticas comerciais ou políticas de privacidade, nem pela coleta, uso, compartilhamento ou divulgação de qualquer informação que esses sites possam coletar de você. Seu relacionamento com essa outra empresa controlará como ela pode usar, armazenar e compartilhar suas informações. Além disso, a inclusão de qualquer link não implica o endosso da Wooga a esses sites vinculados. Não sugerimos, direta ou indiretamente, qualquer aprovação, associação, patrocínio, endosso ou afiliação com o site vinculado, a menos que especificamente indicado. Ao acessar, usar ou baixar os Serviços, você reconhece que não revisamos todos os sites vinculados aos Serviços. Sua ida para quaisquer outras páginas fora do site ou outros sites é por sua própria conta e risco.
14.1. Ao acessar, usar ou baixar os Serviços, você reconhece que seu uso do Serviço, no todo e em parte (incluindo, sem limitação, todo o conteúdo e materiais do Usuário), será proporcionado “tal como se apresenta”.
14.2. Em caso de mau funcionamento ou interrupção dos Serviços que o impeça de concluir uma sessão de jogo da qual você começou a participar, a Wooga pode permitir que os Usuários participem novamente de uma nova sessão de jogo. A Wooga não é responsável por quaisquer ganhos potenciais ou oportunidades perdidas de uma sessão de jogo inacabada, mau funcionamento do jogo ou um erro de qualquer natureza, se o mau funcionamento ou erro estiver fora do controle da Wooga. Em caso de erro ou mau funcionamento, a Wooga pode (a seu exclusivo critério) ajustar a quantidade de créditos, Moedas ou Itens Virtuais do erro ou mau funcionamento que está fora do controle da Wooga.
14.3. Na medida em que os serviços são fornecidos gratuitamente (por exemplo, fornecimento do jogo em sua função básica), a Wooga não assume qualquer garantia; a Wooga só será responsável por defeitos do jogo se a Wooga tiver ocultado fraudulentamente o respectivo defeito.
14.4. Se os serviços forem fornecidos mediante pagamento (por exemplo, fornecimento de conteúdo pago ou certos Itens Virtuais), uma parte do conteúdo ou sua funcionalidade apresentar defeito e o Usuário relatar esse defeito à Wooga, a Wooga, a seu critério, remediará o defeito dentro de um período de tempo razoável a ser definido pelo Usuário (por exemplo, por meio de uma atualização) ou fornecerá ao Usuário uma nova versão do conteúdo ou funcionalidade que não contenha o defeito. Se este desempenho subsequente for enfim recusado ou falhar, o Usuário pode reduzir a remuneração ou rescindir o contrato da aquisição do conteúdo ou funcionalidade afetada e, em ambos os casos, reivindicar danos de acordo com estes Termos.
15.1. Na medida em que os serviços são fornecidos gratuitamente (por exemplo, fornecimento do jogo em sua função básica), a Wooga só será responsabilizada por intenção e negligência grave de acordo com as disposições legais; e a Wooga só será responsável por defeitos do jogo se a Wooga tiver ocultado fraudulentamente o respectivo defeito.
15.2. Na medida em que os serviços são fornecidos mediante pagamento (por exemplo, fornecimento de conteúdo pago ou certos Itens Virtuais), a responsabilidade legal da Wooga será limitada da seguinte forma:
15.2.1. A Wooga será totalmente responsável por intenção e negligência grosseira, bem como por danos causados por prejuízos à vida, corpo ou saúde.
15.2.2. Em caso de negligência leve, a Wooga será responsável apenas por violações de uma obrigação contratual material. Uma obrigação contratual material na acepção desta disposição é uma obrigação cujo cumprimento torna a execução deste contrato possível em primeiro lugar, e na qual o parceiro contratual pode, portanto, geralmente confiar.
15.2.3. Em um caso de acordo com a cláusula 15.2.2, a Wooga não será responsável por qualquer falta de sucesso comercial, lucros cessantes e/ou danos indiretos.
15.2.4. A responsabilidade de acordo com a Cláusula 15.2.2 supracitada será limitada aos danos típicos e previsíveis no momento em que o acordo foi concluído.
15.2.5. A Wooga não será responsável por danos resultantes de uma modificação do Serviço pelo Usuário ou de um ambiente de software ou hardware que se desvie dos requisitos do sistema.
15.2.6. A limitação de responsabilidade aplica-se mutatis mutandis em benefício dos funcionários, agentes e agentes indiretos da Wooga.
15.2.7. Qualquer responsabilidade potencial por parte da Wooga por quaisquer garantias e reclamações baseadas na Lei Alemã de Responsabilidade de Produto (Produkthaftungsgesetz) não será afetada.
15.2.8. Qualquer outra responsabilidade será excluída.
15.3. Em caso de conduta culposa de sua parte, você concorda em liberar, dispensar, defender, indenizar e tornar a Wooga, e qualquer um de seus diretores, executivos, agentes, contratados, parceiros e funcionários, isentos de qualquer perda, responsabilidade, reclamação, demanda, danos, custos e despesas, incluindo taxas razoáveis de advogados, decorrentes de ou em conexão com:
15.3.1. Seu uso ou mau uso no acesso do Serviço;
15.3.2. Sua violação de quaisquer Termos da Wooga;
15.3.3. Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade;
15.3.4. Qualquer reclamação de que um envio de Usuário realizado por você causou danos a terceiros; ou
15.3.5. Qualquer Conteúdo do Usuário que você publique ou compartilhe no ou por meio do Serviço.
16.1. Lei Aplicável. As relações contratuais entre as partes sob estes Termos são regidas pela lei da República Federal da Alemanha, excluindo a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias (“CISG”). Se você é um consumidor e não reside na República Federal da Alemanha, tal relação contratual está sujeita exclusivamente à lei da República Federal da Alemanha, excluindo a CISG, a menos que disposições obrigatórias da lei do país em que você tem residência habitual providenciem o contrário.
16.2. Fórum Judicial para Disputas. Em relação a (i) Usuários que não são consumidores, (ii) consumidores não residentes na Alemanha no momento da celebração do contrato ou que mudaram de residência para o exterior após a conclusão do contrato, e (iii) consumidores cuja residência habitual é desconhecida no momento do ajuizamento da ação, o local de jurisdição e de execução é Berlim. Caso contrário, o foro será determinado de acordo com as regras gerais.
POR FAVOR, LEIA A SEÇÃO A SEGUIR COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE VOCÊ E A WOOGA ARBITREM CERTAS DISPUTAS E REIVINDICAÇÕES INDIVIDUALMENTE E LIMITA A MANEIRA COMO VOCÊ E A WOOGA PODEM BUSCAR REPARAÇÃO UM DO OUTRO.
Ao concordar com estes Termos, você e a Wooga concordam que todas e quaisquer disputas passadas, presentes e futuras, reivindicações ou causas de ação entre você e a Wooga decorrentes de ou relacionadas a estes Termos, o Serviço, a formação destes Termos ou qualquer outro disputa entre você e a Wooga ou qualquer um dos licenciadores, distribuidores, fornecedores ou agentes da Wooga (incluindo, mas não se limitando às loja de aplicativos ou plataformas a partir das quais o Serviço é acessado ou baixado), quer tenham surgido antes ou depois de sua concordância a esta Seção, (coletivamente, “Disputa(s)”) serão regidas pelo procedimento descrito abaixo. Você e a Wooga também concordam que qualquer arbitragem de acordo com esta Seção não deve prosseguir como uma ação de classe, grupo ou representante.
“País de Residência” para os fins desta Seção 17 significa o país no qual você possui a cidadania ou residência permanente legal, bem como qualquer país a partir do qual você acessa e usa regularmente o Serviço. Se mais de um país atender a essa definição para você, seu país de cidadania ou residência permanente legal será seu país de residência, e se você tiver mais de um país de cidadania ou residência permanente legal, deverá ser o país com o qual você está mais intimamente associado em termos de residência permanente ou frequência.
17.1. Lei Aplicável. Se o seu país de residência for os Estados Unidos, estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federal da Alemanha, excluindo a CISG. O acordo de arbitragem contido nesta Seção 17, seu escopo e sua aplicação também serão regidos pela Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos, independentemente dos princípios de conflito ou escolha de lei.
17.2. A Wooga deseja esclarecer suas dúvidas sem a necessidade de um processo legal formal. Antes de registrar uma reclamação contra a Wooga, você concorda em tentar resolver a Disputa informalmente, entrando em contato pelo e-mail support@wooga.net. Da mesma forma, a Wooga envidará todos os esforços razoáveis para contatá-lo (se tivermos informações de contato suas) para resolver qualquer reclamação que possamos possuir informalmente antes de tomar qualquer ação formal. Se uma disputa não for resolvida dentro de 15 dias após o envio do e-mail informando sobre a Disputa, você ou a Wooga podem iniciar um procedimento de arbitragem conforme descrito abaixo.
17.3. Ambos Concordamos em Arbitrar. Ao concordar com estes Termos, você e a Wooga concordam em resolver quaisquer Disputas por meio de arbitragem final e vinculativa conforme discutido neste documento, exceto conforme estabelecido no “Cancelamento do Acordo de Arbitragem” abaixo.
17.4. Cancelamento do Acordo de Arbitragem. Você pode recusar este acordo de arbitragem entrando em contato pelo e-mail support@wooga.net dentro de 30 dias a partir da primeira aceitação destes Termos, declarando que você (incluindo seu nome e sobrenome) recusa este acordo de arbitragem. Ao cancelar o acordo de arbitragem, você não será impedido de usar o Serviço, mas você e Wooga não terão permissão para invocar o acordo mútuo de arbitragem para resolver Disputas sob os termos aqui previstos.
17.5. Residentes do Estado de Washington, nos Estados Unidos. Se você é residente do Estado de Washington ou foi residente desse estado durante o uso do Serviço em qualquer período desde 1º de janeiro de 2014, esta Seção 17 não se aplica a você, com a única exceção da escolha da lei (República Federal da Alemanha) conforme estabelecido em 17.1 acima. Para maior clareza, os residentes do Estado de Washington não concordam em arbitrar e não precisam tomar nenhuma medida para evitar a aplicação do acordo de arbitragem.
17.6. Procedimentos e Taxas de Arbitragem. Você e a Wooga concordam que a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) administrará a arbitragem de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial e os Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor em vigor no momento em que a arbitragem for solicitada. Essas regras estão disponíveis em www.adr.org. A arbitragem prosseguirá individualmente e será conduzida por um único árbitro de acordo com essas regras. Você e a Wooga também concordam que a arbitragem será realizada na cidade de Nova York, em Nova York, ou, a depender de sua escolha, será conduzida por telefone ou por outro meio eletrônico remoto. As regras da AAA regerão o pagamento de todas as taxas de arbitragem.
17.7. A Arbitragem Deve Ocorrer Individualmente. Você e a Wooga concordam que a arbitragem de qualquer Disputa deve prosseguir em uma base individual, e nem você nem a Wooga podem apresentar uma queixa como pertencente à arbitragem de uma classe ou grupo, seja coletiva, coordenada, consolidada ou em massa (cada uma delas, uma “Arbitragem Coletiva”). Sem limitar a generalidade do que foi supracitado (e como um exemplo ilustrativo, mas não exaustivo), uma reivindicação para resolver qualquer Disputa contra a Wooga será considerada uma Arbitragem Coletiva se (i) duas (2) ou mais reivindicações semelhantes de arbitragem forem apresentadas simultaneamente por ou em nome de um ou mais requerentes; e (ii) os advogados dos reclamantes forem os mesmos, compartilharem as taxas ou coordenarem as arbitragens. “Simultaneamente”, para os fins desta disposição, significa que ambas as arbitragens estão pendentes (arquivadas, mas ainda não resolvidas) ao mesmo tempo.
17.8. Renúncia de Ação e Arbitragem Coletiva. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEM VOCÊ NEM A WOOGA TERÃO O DIREITO DE CONSOLIDAR, JUNTAR OU COORDENAR DISPUTAS POR OU CONTRA OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, NEM PARTICIPAR DE QUALQUER ARBITRAGEM COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA (COMO DEFINIDA ACIMA) OU ARBITRAR OU LITIGAR QUALQUER DISPUTA EM UMA CAPACIDADE REPRESENTATIVA, INCLUINDO COMO MEMBRO REPRESENTANTE DE UMA CLASSE UM PROCURADOR-GERAL PARTICULAR. COM RELAÇÃO A QUALQUER DISPUTA (CONFORME DEFINIDO ACIMA), TODOS E QUAISQUER DIREITOS SÃO EXPRESSAMENTE E INCONDICIONALMENTE RENUNCIADOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO ESTABELECIDA NESTES TERMOS, NO CASO DE TODAS OU QUALQUER PARTE DAS SUBSEÇÕES 17.7 OU 17.8 DESTA SEÇÃO 17 (RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ACORDO PARA ARBITRAR EM UMA BASE INDIVIDUAL) SEREM CONSIDERADAS INVÁLIDAS OU MENOS DO QUE TOTALMENTE EXECUTÁVEIS, TODA A SEÇÃO 17 (RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E ACORDO PARA ARBITRAR EM UMA BASE INDIVIDUAL) PODE SER CONSIDERADA NULA E SEM EFEITO SOBRE A ELEIÇÃO DE NENHUMA DAS PARTES.
17.9. Fórum Judicial para Disputas. Exceto se exigido de outra forma pela lei aplicável, no caso do acordo de arbitragem não ser aplicável a você ou à sua reclamação, você e a Wooga concordam que qualquer processo judicial só pode ser levado a um tribunal de jurisdição competente em Berlim, na Alemanha. Você e a Wooga consentem com o local e a jurisdição pessoal da região.
18.1. Você está sujeito a todas as leis da região em que reside e da qual acessa os Serviços, e é o único responsável por obedecer a essas leis. A Wooga não pode ser responsabilizada se as leis aplicáveis a você restringirem ou proibirem sua participação. A Wooga não faz representações ou garantias, implícitas ou explícitas, quanto ao seu direito legal de acessar ou participar dos Serviços, nem qualquer pessoa afiliada, ou que reivindique afiliação à Wooga, terá autoridade para fazer tais representações ou garantias. A Wooga se reserva o direito de monitorar o local de onde você acessa os Serviços e de bloquear o acesso de qualquer jurisdição na qual a participação seja ilegal ou restrita.
18.2. Os Termos da Wooga constituem todo o acordo entre você e a Wooga em relação ao assunto aqui tratado e (exceto no caso de fraude ou de uma declaração falsa fraudulenta) substituem todos os entendimentos anteriores das partes em relação ao assunto aqui tratado, sejam esses entendimentos anteriores eletrônicos, orais ou escritos, ou estabelecidos por costume, prática, política ou precedente, entre você e nós.
18.3. Se qualquer parte dos Termos da Wooga for considerada ilegal ou inexequível, no todo ou em parte por qualquer tribunal de jurisdição competente, esta disposição deverá, quanto a tal jurisdição, ser ineficaz somente na medida de tal determinação de invalidade ou inexequibilidade, sem afetar a validade ou exequibilidade de qualquer outra forma ou jurisdição e sem afetar as disposições restantes dos Termos da Wooga, que continuarão em pleno vigor e efeito.
18.4. A falha da Wooga em exigir ou impor o cumprimento estrito de sua parte de qualquer disposição dos Termos da Wooga ou a falha em exercer qualquer direito sob eles não deve ser interpretada como uma renúncia ao direito da Wooga de afirmar ou confiar em qualquer disposição ou direito naquele ou qualquer outra instância. A renúncia expressa por parte da Wooga de qualquer disposição, condição ou requisito dos Termos da Wooga não constituirá renúncia de qualquer obrigação futura de cumprir tal disposição, condição ou requisito. Exceto quando expressamente e especificamente estabelecido nestes Termos ou individualmente acordado entre você e a Wooga, nenhuma representação, declaração, consentimento, renúncia ou outros atos ou omissões da Wooga deve ser considerada uma modificação destes Termos, nem ser juridicamente vinculativa, a menos que seja documentado por escrito, manuscrito por você e por um administrador devidamente nomeado pela Wooga.
18.5. Você reconhece que os direitos concedidos e obrigações feitas sob os Termos da Wooga para com a Wooga são de natureza única e insubstituível, a perda dos quais prejudicará irreparavelmente a Wooga, sem que possa ser reparada apenas por indenizações. Consequentemente, a Wooga terá direito a uma medida cautelar ou outra medida equitativa (sem a obrigação de postar qualquer garantia ou prova de danos) no caso de qualquer violação ou violação antecipada por você.
18.6. Os títulos dos cabeçalhos nestes Termos foram criados apenas por conveniência e não têm significado legal ou contratual.
18.7. A Wooga não será responsável por qualquer atraso ou falha na execução resultante de causas fora do controle razoável da Wooga, incluindo, sem limitação, qualquer falha na execução deste instrumento devido a circunstâncias imprevistas ou causas além do controle da Wooga, como atos de Deus, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, falhas de infraestrutura de rede, greves ilegais ou falta de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.
18.8. Todas as notificações fornecidas por você ou exigidas de você sob os Termos de Wooga podem ser enviadas por e-mail para support@wooga.net, por um tíquete pelo canal de suporte aplicável do jogo ou por escrito e endereçado a: Wooga GmbH, Saarbruecker Str. 38, 10405, Berlim, Alemanha.
18.9. A Comissão Europeia disponibiliza a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Wooga não deseja nem é obrigada a participar de um procedimento de resolução de disputas perante um conselho de arbitragem de consumidores.
Em vigor a partir de 2020-09-19